Município condenado por acidente

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

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Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

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